Mais uma Golpada - ERSE
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era
presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e,
dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve. Mas o que
sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo
porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda
fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por
sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador,
quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios. Porém,
com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa
com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de
dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê
pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o
senhor Vasconcelos se despediu?». E eu respondo: «Pois disse. Ele
demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!». E você volta a
questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais
2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o
trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?». Se
fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como
já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de
administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de
acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de
administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o
que não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutos
da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de
gestor público não se aplica. Dizendo ainda melhor: o senhor
Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os
seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto
de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si
próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário
quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção
avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes. Trata-se,
obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma
afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados
baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma,
de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário
público. Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia
18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e
ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja,
mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e
Natal e ajudas de custo. Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é
- e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer
cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E
pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não
bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A
coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém
através da mediação e da tentativa de conciliação das partes
envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de
serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para
gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da
questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia
uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu
papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão
descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e
outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.
Já agora façam lá o favorzinho de reenviar para a V/ lista de
amigos!
QUE VERGONHA DE PAÍS .
